O nome dado a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreend...

Leia o trecho a seguir: É atribuído por forma de lei, a capacidade a agentes públicos para exercício de sua atividade. O trecho faz referência a qual ...

O nome dado a toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta:

O nome dado a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou...

É um elemento do ato administrativo:

De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, são modalidades de licitação, exceto:

A nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), estabelece que:

A Lei nº 9.784/1999 disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Conforme essa Lei, é correto afirmar que:

Uma certidão é considerada um ato administrativo:

São legitimados como interessados no processo administrativo: I. Pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses i...

O nome dado a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ...