Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir.Cometerá crime de prevaricação o servidor públi...

Na execução penal, o ato praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares, caracteriza

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.Não há crime de ameaça quando o agente promete um mal injusto e grave contra pessoas abs...

A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.Caso um indivíduo pratique furto sem violência à pessoa e restitu...

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vi...

Com base no direito penal, assinale a opção correta.

Marlene, cidadã comum com trinta e seis anos de idade, foi detida por possuir, em sua residência, uma arma de fogo de uso permitido, sem munição. Marl...

Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção correta.

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinçã...

João, imputável, foi preso em flagrante no momento em que subtraía para si, com a ajuda de um adolescente de dezesseis anos de idade, cabos de telefon...

Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir. Nova lei penal que equipare a pena do peculato culposo à...