Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201770556Entende-se por RPPS o regime de previdência instituído no âmbito dos entes federativos que assegura, por lei, a seus ser...1457941201770556Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialEntende-se por RPPS o regime de previdência instituído no âmbito dos entes federativos que assegura, por lei, a seus servidores titulares de cargos efetivos pelo menos os benefícios de aposentadoria e pensão por morte. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359123Direito PrevidenciárioUm segurado da previdência social, filiado em 1.º/3/2010, sofreu acidente de trabalho em 1.º/4/2010. Em 1.º/5/2010, lhe foi concedido, pelo INSS, auxí...Questão 457941200527503Direito PrevidenciárioRelativamente ao custeio de uma entidade de previdência complementar, julgue o próximo item. Os planos poderão prever o aporte de recursos pelos parti...Questão 457941200587659Direito PrevidenciárioConsoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue o item a seguir. A contribuição normal do patrocinado...Questão 457941200710211Direito PrevidenciárioTendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.O limite de prazo para que Luzia ajuizasse a ação contra o indeferimento admini...Questão 457941201060537Direito PrevidenciárioNo regime de seguridade social do servidor público, o terço constitucional de férias pode sofrer a incidência da contribuição previdenciária.Questão 457941201340655Direito PrevidenciárioConsiderando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, quanto ao regime geral de previdência social (RGPS)....Questão 457941201586253Direito PrevidenciárioNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de regime próprio de previdência social (RPP...Questão 457941201632416Direito PrevidenciárioCom base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte....Questão 457941202011702Direito PrevidenciárioAcerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. O processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário é descentralizado...Questão 457941202079612Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue o item a seguir.A concessão do benefício de auxílio-doença, em regra, exige período de carência de doze contribuições mensais. ...