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Sabendo-se que qualquer pessoa que age em nome do Estado é um agente público, é correto afirmar que
No que se refere aos agentes públicos e às suas classificações, assinale a alternativa correta.
A respeito da Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.O processo de licitação observará as seguintes fa...
Segundo a Lei n.º 8.429/1992, um agente público pode ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa quando
Entende-se por organização administrativa a estruturação do Estado ou aqueles que compõem seu aparelhamento administrativo. Acerca do tema, é correto ...
Considerando as características da Administração Pública Federal Direta e Indireta, julgue o item.Entre as medidas relativas à supervisão ministerial,...
Acerca da Lei n.º 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
A Constituição de 1988 dedicou um capítulo à Administração Pública. No artigo 37, especificamente, deixou expressos princípios a serem observados por ...
Com relação à Lei n.º 11.079/2004, Lei de Parcerias Público-privadas , julgue o item.Para contratação em modalidade concorrência, o objeto da contrata...
Considerando a prática de nepotismo na Administração Pública, conforme a Lei n.º 8.429/1992, assinale a alternativa correta.