Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta quanto à pena de suspensão.

A promoção da vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flor...

Quanto às penalidades disciplinares, assinale a alternativa correta.

A promoção da conservação de praças, jardins, logradouros, obras e vias públicas, bem como dos prédios públicos, quando determinada pelo chefe do Pode...

É competência do prefeito

Considerando a Lei Ordinária Municipal n.º 1.400/1990, é correto afirmar que

Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta.

É possível a concessão de licença por interesse particular ao funcionário, por um período de até três anos consecutivos,

As pensões distinguem-se, quanto à natureza, em vitalícias e temporárias. A pensão vitalícia é composta de cotas permanentes, que somente se extinguem...

A Lei Municipal n.º 1.400/1990 estabelece que a pena de demissão será aplicada nos casos de

Conforme a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a gratificação pela prestação de serviço em regime de tempo integral será concedida ao funcionário para esse ...