///
Sobre os precatórios, é correto afirmar:
São características da Constituição Federal de 1891.
A fim de preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente ins...
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete aos Estados legislar sobre registros públicos. ( ) Compete à U...
Assinale a assertiva correta:
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I. O livre exerc...
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição. No que diz respeit...
As competências legislativas estão distribuídas pela Constituição em função da predominância de interesses. Assim, é correto afirmar: