Em relação ao IPTU, conforme disposição expressa do CTN, podemos af...

Sobre a Contribuição de Melhoria assinale o item correto

Sobre o ISS assinale a alternativa correta

O município de Queimadas, buscando aumentar sua arrecadação, decidiu implementar uma nova política de fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS) e d...

Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urbana. II - Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ...

Sobre o ISS é correto afirmar:

Tributos Municipais: ISS e IPTU Os tributos municipais, como o ISS e o IPTU, são essenciais para a arrecadação e manutenção dos serviços públicos loca...

Assinale o item correto:

O município de Queimadas instituiu uma nova taxa sobre o exercício do poder de polícia, cobrando uma contribuição dos comerciantes locais para financi...

No âmbito de uma auditoria tributária realizada em Queimadas, foi identificada a sonegação de impostos por parte de uma grande empresa local. A fiscal...

O município de Queimadas-PB, em uma tentativa de aumentar a arrecadação para financiar melhorias na infraestrutura urbana, decide revisar a base de cá...