No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros: I. Das hipotecas legais, judiciais e convencionais...

Analise as seguintes proposições corretas, consoante à Lei 6.015/73:I. Para o registro serão apresentadas três vias do estatuto, compromisso ou contra...

NÃO corresponde a um livro obrigatório em todos os Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme a Lei n.º 6.015/73:

Sobre a lavratura de registro de óbito, pode-se afirmar que:

Quando a escrituração nos Registros Públicos for feita em livros, estes deverão observar as seguistes regras:I. Os números de ordem dos registros não ...

Acerca do aforismo tempus regit actum, assinale a alternativa correta:

Por força de lei os notários ou tabeliões, assim como os oficiais de registro ou registradores possuem o poder de conferir a expressão da verdade, afi...

São deveres dos notários e dos oficiais de registro: I. Fiscalizar o recolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que devem praticar. II. Atende...

A contagem dos prazos nos registros públicos observará:

Haverá em cada cartório de registro de pessoas naturais os seguintes livros, todos com trezentas (300) folhas cada um:

No que concerne às infrações disciplinares e penalidades a que se sujeitam os notários e os oficiais de registro, é correto afirmar: I. Quando, para a...