///
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Julgue os itens a seguir sobre a capacidade processual de acordo com o Código de Processo Civil:I - O cônjuge necessitará do consentimento do outro pa...
Em relação à suspensão do processo, é correto afirmar que:
No que diz respeito aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de con...
Sobre jurisdição e ação no Código de Processo Civil (CPC), é correto afirmar que:
Ana, empresária de uma pequena empresa, entrou com uma ação contra um fornecedor que não cumpriu com as obrigações contratuais, causando-lhe prejuízos...
Em relação à tutela provisória no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta:
Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.