Conforme a Política Nacional do Idoso, constitui uma de suas diretrizes:

Nos termos do artigo 8º da Lei nº 8.027/1990, qual é o prazo prescricional para aplicação da pena de demissão?

Nos termos da Lei Complementar nº 129/2009, sobre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO– é correto afirmar:

Constatada a existência de empreendimento de engenharia, arquitetura ou agronomia, iniciado sem a participação efetiva de responsável técnico habilita...

Orlando, servidor público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia a...

Segundo o artigo 2º da Lei Complementar nº 129/2009, a sede da SUDECOfica localizada em:

A respeito dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, é correto afirmar que:

Marque a opção correta sobre exercício e fiscalização das atividades farmacêuticas.

De acordo com a NBR 6032:1989, assinale a opção que apresenta a abreviação correta do periódico “Perspectivas em Ciência da Informação”.

De acordo com o regulamento para condução do processo ético disciplinar os órgãos do sistema CREA/CONFEA, é correto afirmar que:

Segundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), os títulos de domínio ou o termo de concessão de direito real de uso que promovam ...