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Sobre o tema do “concurso de pessoas” no crime, pode ser afirmado que:
Assinale a alternativa incorreta. O Código Penal prevê a possibilidade de extinção da punibilidade:
São características das normas penais:
Associe corretamente os blocos abaixo. Nos termos da legislação penal vigente há: I- crime tentado. II- desistência voluntária e arrependimento eficaz...
Classificam-se como crimes contra a incolumidade pública:
Associe corretamente: Na conduta do agente identificamos o (a): I- dolo direto II- dolo eventualIII- culpa consciente IV- culpa inconsciente ( ) quand...
Extingue-se a punibilidade:
Incorre na mesma pena do crime de contrabando:
Analise o rol abaixo e que se refere aos dos crimes contra a administração pública, especificamente aos crimes praticados por funcionário público cont...
Assinale a alternativa incorreta. Para que se configure o concurso de pessoas na esfera penal faz-se mister: