No que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue o item a seguir. A ANM será dirigid...

A respeito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), julgue os itens subsequentes...

Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O controle da viscosidade visa permitir uma boa atomização do ó...

À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item.O ressarcimento, pelas prestad...

Considerando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte.Para que o Ministério Público possa requerer a transferê...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da Lei n.º 12.846/2013.Se, transcorridos sessenta dias após a subscrição do acordo, ...

A respeito da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), do Decreto n.º 8.945/2016 e da Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir.D...

Considerando a Lei n.° 4.717/1965, que regula a ação popular, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de o autor da ação...

O Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia de Santos reúne as cartas SAO da bacia, as quais contemplam a identificação da sensibilidade dos e...

De acordo com a mencionada norma legal, as pessoas físicas podem usufruir de incentivos fiscais.

À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. Nas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação,...