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De acordo com o Art. 13° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as comissões intersetoriais têm o papel de articular políticas e programas voltad...
Acerca do disposto na Lei Federal 8080/90, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Resolução N° 216, de 15 de setembro de 2004, os procedimentos operacionais padronizados (POP) são documentos obrigatórios nos serviços...
Em relação ao Sistema Único de Saúde, a Lei n° 8.142/ 90:
O sigilo profissional do/a assistente social é um princípio ético fundamental para a profissão. Conforme estabelece o artigo 16 do atual Código de Éti...
Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que, tenham reperc...
A Reforma Sanitária trouxe mudanças significativas na organização do sistema de saúde brasileiro, promovendo a integralidade e a equidade no cuidado. ...
Cabe ao SUS a tarefa de promover e proteger a saúde, como direito de todos e dever do Estado, e para isso se organiza conforme alguns princípios e dir...
Com base nas quatro áreas que compõem a Vigilância em Saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente o conceito de uma delas.
O elenco de medicamentos e insumos ofertados pelo SUS para pessoas com diabetes mellitus foi definido na Portaria MS/GM nº 2.583, de 10 de outubro de ...