Na falência, o Comitê de Credores será composto por, EXCETO:

Sobre o processo falimentar, analise as seguintes afirmativas. I. O protesto por indicação de uma triplicata não se revela hábil para instruir o pedid...

O Art. 1.187 do Código Civil Brasileiro trata dos critérios de avaliação para a coleta dos elementos para o inventário. Leia com atenção as afirmativa...

Conforme a Lei nº 9.610/98, os direitos autorais reputam-se, em relação aos efeitos legais,

Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. A cláusula de não concorrência empresarial proíbe que o alienante do estabelecimen...

Analise as afirmativas seguintes. I. Quando fundada no desvio de finalidade, a aplicação da teoria da desconsideração importa na anulação e supressão ...

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, o acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados...

Considere que em 2 de janeiro de 2018, Vinhal Frodeno adquiriu veículo seminovo, mediante financiamento bancário, intermediado por correspondente banc...

A sociedade limitada se dissolve de pleno direito, EXCETO:

Acerca do direito de empresa e as normas do Código Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Não se considera empresário...

Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar: