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A respeito dos objetivos e atribuições do SUS, assinale a opção correta.
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.A humanização como política pública transversal às diferentes ações e inst...
Conforme disposto na Lei n.º 8.080/1990, julgue o item que se segue, relativos à Política de Saúde no Brasil.São considerados fatores determinantes e ...
Segundo portaria do Ministério da Saúde, a execução das ações de vacinação nas áreas indígenas é de competência das secretarias municipais de saúde.
No que se refere ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ao disposto na Lei n.º 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária, julg...
Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Resoluções do Pleno do cons...
Julgue o próximo item, relativo a saúde coletiva e direito sanitário. Conforme entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), os ente...
Julgue o item que se segue, tendo em vista a aplicação das boas práticas de fabricação em alimentos, conforme a Resolução RDC n.º 216/MS/ANVISA/2004, ...
De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativos a resíduo e à vigilância ambiental.A instalação e o funcionamento de empreendimen...
Acerca do processo de planejamento no SUS e dos sistemas de informações em saúde, assinale a opção correta.
A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol d...