///
Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição parcial do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes, confor...
No que tange ao Processo Administrativo Disciplinar, e conforme estabelece o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Marília, é correto afirm...
Considere que Luana é servidora pública do Município de Campinas e há 35 dias consecutivos não comparece no serviço. Contatada pelo seu superior hierá...
Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Registro, compete, privativa e exclusivamente, à Câmara Municipal dispor sobre:
De acordo com os artigos 76, 77 e 78 do capítulo IV do Regimento Comum das Escolas Municipais de Presidente Prudente, o secretário de escola
O artigo 46, do Estatuto do Magistério Público do Município de São José Do Rio Preto – Lei Complementar no 138/ 2001, prevê que o integrante do Quadro...
O Estatuto do Servidor Público de Campinas dispõe que no período de estágio probatório serão apurados os requisitos de
De acordo com o Código Tributário Municipal (Lei Municipal n° 510, de 19 de dezembro de 1969), é correto afirmar que
Considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta a respeito dos adicionais ...
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itatiba, a respeito das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara, é correto afirmar que