Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201771602Julgue o item subsequente.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, pessoas jurídicas não podem apa...1457941201771602Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesJulgue o item subsequente.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente que participem de programa de acolhimento institucional ou familiar.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições sociais, sejam públicas ou privadas, que realizam atividades com crianças e adolescen...Questão 457941200628349Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.O Estatuto da Criança e do Adolescente veda a aplicação de punições legais a qualquer forma de negligência, discriminação ou ex...Questão 457941200697356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher cri...Questão 457941200838051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os Artigos 60 a 62 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes...Questão 457941200860114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.O regime de semi-liberdade no Estatuto da Crianças e Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), restringe completamente o acesso...Questão 457941201219320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude não consiste uma garantia de prioridade ...Questão 457941201229376Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública consiste uma garantia de prioridade para crianças e adolescentes.Questão 457941201251749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autorid...Questão 457941201915710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente exige que os dirigentes de escolas de Ensino Fundamental e Médio comuniquem ao Ministério Público ca...Questão 457941201967101Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, um adolescente de 15 anos, foi encontrado em situação de abandono e levado ao Conselho Tutelar. Nessa situação, quais são as medidas protetiva...