Concernente ao habeas corpus assinale a alternativa incorreta:

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o julgamento dos crimes relacionados à pornografia na internet compete:

Assinale a alternativa CORRETA:

Relativamente à prova testemunhal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:

Se, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer, poderá:

Leia as afirmações abaixo sobre a colaboração premiada e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconsti...

Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar que:

Em virtude de um ofício encaminhado pelo COAF, noticiando movimentações bancárias suspeitas, um Procurador da República requisitou a instauração de In...

Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, ...

Assinale a alternativa correta:

Pensando na hipótese de, após a apresentação de resposta à acusação, o magistrado se convencer da falta de justa causa para a ação penal, assinale qua...