Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201772352Maria é proprietária de um imóvel em área urbana e paga anualmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse i...1457941201772352Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos MunicipaisMaria é proprietária de um imóvel em área urbana e paga anualmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse imposto é classificado como:ATaxa de conservação. BImposto sobre propriedade territorial urbana.CContribuição de melhoria.DImposto sobre propriedade territorial rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118511Direito TributárioA execução fiscal é o procedimento judicial utilizado pela Fazenda Pública para cobrar dívidas de contribuintes inadimplentes, relativas a tributos, t...Questão 457941200364056Direito TributárioConforme prevê o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizar...Questão 457941200457601Direito TributárioA dívida ativa corresponde a créditos devidos à Fazenda Pública e inscritos formalmente após o inadimplemento pelo contribuinte. Esses débitos, uma ve...Questão 457941200535336Direito TributárioA legislação tributária é o conjunto de normas que regula a criação, arrecadação e fiscalização de tributos, estabelecendo direitos e deveres entre o ...Questão 457941200674868Direito TributárioO Código Tributário Nacional dispõe que as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas resp...Questão 457941201019637Direito TributárioAcerca das regras estabelecidas no Código Tributário Nacional sobre a Administração Tributária, avalie as proposições: I.Para os efeitos da legislação...Questão 457941201091319Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim ...Questão 457941201107047Direito TributárioNo Direito Tributário, os conceitos de "bis in idem" e "bitributação" são frequentemente discutidos no contexto da limitação do poder de tributar. Con...Questão 457941201379458Direito TributárioSobre o lançamento por homologação, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Se a lei não fixar prazo a homologação, ser...Questão 457941201684794Direito TributárioA Lei tributária é o conjunto de disposições legais que instituem, regulamentam e disciplinam a cobrança de tributos, determinando as obrigações, dire...