A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de E...

Q: A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência de 10 anos a contar da publicação da Lei. Conforme determina o PNE é correto afirmar que

A) a União promoverá a realização de pelo menos 4 (quatro) conferências nacionais de educação até o final do decênio. | B) as metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência o Censo Escolar MEC/INEP. | C) o poder público deverá instituir, em lei específica, contados 2 (dois) anos da publicação desta Lei, o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino. | D) entre as diretrizes do PNE está prevista a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada. | E) os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 12 (doze) anos contados da publicação desta Lei.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência de 10 anos a contar da publicação da Lei.

Conforme determina o PNE é correto afirmar que

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