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Com relação aos direitos humanos, julgue o item. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito de asilo pode ser invocado em caso de ...
Com relação aos direitos humanos, julgue o item. Entre as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), não estão inseridas, entre os ...
De acordo com o que estabelece a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados-parte deverão reconhecer o direito da criança de goz...
De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Acerca da constitucionalização dos direitos humanos, do Estatuto da Igualdade Racial, do combate ao racismo, da constitucionalização dos direitos huma...
Com referência à Convenção Internacional a respeito dos Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.
A respeito da liberdade sexual e da transexualidade, da proteção à mulher, à criança e ao idoso, da origem, da essência e da finalidade dos direitos h...
Com relação aos direitos humanos, julgue o item. A modernização da política de execução penal, que prioriza a aplicação de penas e medidas alternativa...
Com relação aos direitos humanos, julgue o item. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa, no exercício de seus direitos e de ...
Júlio, com dez anos de idade, Jairo, com quinze anos de idade, e Jânio, com dezessete anos de idade, são irmãos e residem em um país no qual há confli...