Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201772737Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.Para fim de declaração incidental de inc...1457941201772737Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAcerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.Para fim de declaração incidental de inconstitucionalidade, a cláusula de reserva de plenário (full bench) alcança as turmas recursais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042327Direito ConstitucionalNo que se refere à ética na Administração Pública e à legislação pertinente, julgue o item.Todo cidadão tem direito a exercer a cidadania. Nesse senti...Questão 457941200113257Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais, em razão de sua importância, não podem ser objeto de lim...Questão 457941200353786Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Os cargos, os empregos e as funções públicas são privativos dos bras...Questão 457941200381402Direito ConstitucionalA CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O piso salarial proporcional à extensã...Questão 457941200565112Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200649265Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata...Questão 457941200678286Direito ConstitucionalOs membros de um partido político que não possui representação no Congresso Nacional desejam impugnar a constitucionalidade de determinada lei federal...Questão 457941200785701Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.A expressão da atividade intelectual ...Questão 457941200832538Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio ...Questão 457941201299666Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direitos fundamentais de terceira g...