///
Xerxes, Desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, é acusado da prática de crime apenado com reclusão. Considerando tão ...
Carlos foi preso em flagrante por ter praticado furto qualificado, mas solto em audiência de custódia. Após regular instrução foi condenado em primeir...
Em determinada Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda, Guilherme, primário, após não ter aceitado o acordo de não persecução penal por negar a ...
Lucas está sendo processado por crime de peculato (artigo 312, do Código Penal) em uma das varas da Justiça Federal de Campo Grande, com competência c...
Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que
Sobre citações, intimações e sentença, é correto:
Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que
Sobre o procedimento do Júri, considere as seguintes assertivas:I. A defesa poderá interpor, no prazo de 20 (vinte) dias, recurso em sentido estrito d...
No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus
Mariana e Paula, sócias proprietárias da empresa “X”, estão respondendo processo criminal pelo crime de apropriação indébita previdenciária (artigo 16...