Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O pagamento da contribu...

Com base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.A prescrição da pretensã...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.São tri...

As limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fundamentais do contribuinte, destinadas a evitar que o ente tributante exceda o exer...

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Se determinada pessoa física promover o loteamento de...

A respeito do direito tributário, julgue o item.A concessão de medida liminar em mandado de segurança e o parcelamento suspendem a exigibilidade do cr...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.A CF resguarda à União, aos estados e ao Distrito Federal...

Acerca da legislação, julgue o item.A prescrição dos créditos decorrentes das contribuições devidas às entidades de fiscalização do exercício profissi...

Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, desde que ...

Julgue o item abaixo.Suponha‑se que uma unidade da Federação tenha instituído um tributo de sua competência, por lei aprovada na respectiva assembleia...