Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201772851Durante a solenidade de posse do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estando presente, apen...1457941201772851Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RSDurante a solenidade de posse do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estando presente, apenas, as principais autoridades do próprio Estado, a ordem de precedência será: AGovernador, Presidente da Assembleia Legislativa, Vice-Governador e Presidente do Tribunal de Justiça. BGovernador, Presidente da Assembleia Legislativa, Presidente do Tribunal de Justiça e Vice-Governador. CGovernador, Vice-Governador, Presidente da Assembleia Legislativa e Presidente do Tribunal de Justiça. DGovernador, Presidente do Tribunal de Justiça, Presidente da Assembleia Legislativa e Vice-Governador. EGovernador, Vice Governador, Presidente do Tribunal de Justiça e Presidente da Assembleia Legislativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199827Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do RITCM/RJ, a apreciação das contas do Governo do Município, apresentadas anualmente pelo Prefeito, será realizada em sessãoQuestão 457941200336829Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA sede administrativa do Governo do Estado foi acometida por fortes chuvas, destruindo documentos. Esse fato tornou as contas iliquidáveis. Nesse caso...Questão 457941200582913Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA teor do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é do Tribunal Pleno a competência paraQuestão 457941200791750Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do TCE/RS, no que se refere ao Auditor Substituto de Conselheiro, estabelece que:Questão 457941201047942Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE-RS pode ser dividido em Câmaras, que devem sempre ser presididas por um Conselheiro. Excepcionalmente, na sessão em que ocorrer hipótese de vacâ...Questão 457941201386735Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasRelativamente aos recursos de Reconsideração e Revisão e ao Pedido de Reexame, estabelece o Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do ...Questão 457941201401049Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasApreciar, mediante emissão de parecer prévio, as contas prestadas anualmente, em Sergipe, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais, é um...Questão 457941201919479Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do TCE-RS pode ser emendado mediante proposta de iniciativaQuestão 457941201980943Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Estadual n° 13.720/2005, inclui-se, entre as competências do Ministério Público Especial junto ao TCE-CE,Questão 457941202014825Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA antiguidade do Conselheiro é regulada pelo RITCM/RJ e será determinada na seguinte ordem: