De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente respectivamente:

a pessoa até 14 anos de idade incompletos; aquela entre 14 e 18 anos de idade.

a pessoa até 12 anos de idade incompletos; aquela entre 12 e 18 anos de idade.

a pessoa até 12 anos de idade completos; aquela entre 12 e 21 anos de idade.

a pessoa até 14 anos de idade completos; aquela entre 14 e 21 anos de idade.

a pessoa até 16 anos de idade incompletos; aquela entre 16 e 18 anos de idade.

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente respectivamente:

A) a pessoa até 14 anos de idade incompletos; aquela entre 14 e 18 anos de idade. | B) a pessoa até 12 anos de idade incompletos; aquela entre 12 e 18 anos de idade. | C) a pessoa até 12 anos de idade completos; aquela entre 12 e 21 anos de idade. | D) a pessoa até 14 anos de idade completos; aquela entre 14 e 21 anos de idade. | E) a pessoa até 16 anos de idade incompletos; aquela entre 16 e 18 anos de idade.

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,...

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