Os códigos de ética, tanto o federal quanto estadual ou
municipais, são um conjunto de normas que dizem
respeito à conduta dos servidores dentro de seu serviço,
além de penalidades a serem aplicadas pelo não
cumprimento dessas normas. Ambos têm uma Comissão
de Ética responsável por julgar os casos referentes à
ética no serviço público. O servidor público não poderá
jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
A moralidade da Administração Pública é clareada no
Código Ética Funcional, quando relata que aquela não
deve se limitar somente com a distinção entre o bem e o
mal. O fim almejado deve ser sempre o bem comum. O
agente público tem o dever de buscar o equilíbrio entre a
legalidade e a finalidade na tentativa de proporcionar a
consolidação da moralidade do ato administrativo
praticado.
(Disponível em:https://servidores.rh.gov.br/artigo-etica-no-servico-publico. Adaptado).
De acordo com o texto, qual é a função dos códigos de
ética no serviço público?