De acordo com o Código de Processo Civil, sentença é
o pronunciamento por meio do qual o juiz, com
fundamento nos Artigos 485 e 487, põe fim à fase
cognitiva do procedimento comum, bem como
extingue a execução.
Então, assinale a alternativa INCORRETA .
A O juiz, de oficio, após a sentença ter sido
devidamente publicada, pode alterar a sentença
para corrigir-lhe inexatidões materiais.
B O juiz, antes de prolatar a sentença de
improcedência liminar do pedido, com
fundamento na ocorrência de decadência ou
prescrição na demanda , deverá dar
oportunidade para a parte se manifestar.
C O juiz, ao prolatar a sentença, deverá
obrigatoriamente fazer o relatório, que conterá os
nomes das partes, a identificação do caso, com a
suma do pedido e da contestação, e o registro das
principais ocorrências havidas no andamento do
processo.
D A sentença não será considerada fundamentada,
quando o juiz na sua decisão, se limitar a invocar
enunciado de súmula, sem identificar seus
fundamentos determinantes nem demonstrar
que o caso sob julgamento se ajusta àqueles
fundamentos.