Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201773330Em conformidade com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, a política do meio ambiente, conduzida pel...1457941201773330Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Ambiental Municipal de Vila Boa | Legislação Municipal de Vila BoaEm conformidade com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, a política do meio ambiente, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, é orientada pelos seguintes princípios, EXCETO:AGarantia da prestação de informações relativas ao ambiente.BO direito de todos ao ambiente ecologicamente desequilibrado.CAs funções social e ambiental da propriedade. DA racionalização do uso dos recursos ambientais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200701986Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal nº 787/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ edificação domiciliar permane...Questão 457941200857085Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Municipal nº 879/2021, sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin...Questão 457941201263409Legislação Municipal (Goiás)Sobre a administração pública dos poderes municipais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201389806Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é a pessoa legalmente investida em função pública, em regime de ...Questão 457941201421726Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abai...Questão 457941201544531Legislação Municipal (Goiás)Funcionário público aposentado por invalidez, que retorna à atividade, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria, baseando-s...Questão 457941201568910Legislação Municipal (Goiás)Baseando-se na Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é vedado o exercício de cargo público gratuitamente, EXCETO...Questão 457941201692373Legislação Municipal (Goiás)A Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas contém as medidas de polícia:Questão 457941201932585Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são símbolos de São Miguel do Passa Quatro: I. O hino. II. O Rio Passa Quatro. III. A bandeira. Estão...Questão 457941201949093Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...