Sobre as provas, segundo o Código de Processo Pena...

Q: Sobre as provas, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:

A) poderão recusar-se a depor como testemunha o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge ou companheiro, o cunhado, o irmão e o pai, mãe, os avós, ou o filho adotivo do acusado, independentemente de não ser possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias. | B) a acareação será admitida entre acusados, entre testemunhas, entre testemunhas e pessoas ofendidas, entre acusado e testemunha, tendo aquele, neste caso, o dever de declarar a verdade sobre os fatos. | C) se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, providenciará, independentemente de requerimento de qualquer das partes, a sua juntada aos autos, se possível. | D) não serão ouvidas pelo juiz outras testemunhas além das indicadas pelas partes, devendo o magistrado, no caso de testemunhas referidas, consultá-las sobre o interesse em suas oitivas.

457941201773562

Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Documental | Prova Testemunhal | Acareação no Processo Penal

Sobre as provas, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:

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