De acordo com o Decreto n.º 7.217/2010, conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, rep...

Segundo a Lei Nº 8.142/90 que trata do controle social no SUS, é INCORRETO afirmar que:

A Lei n.º 8.142/90, resultado da luta pela democratização dos serviços de saúde, representou e representa uma vitória significativa. A partir deste ma...

De acordo com a Lei 8.080/90, avalie os itens abaixo:I. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à p...

O Calendário Nacional de Vacinação da criança oferece diversas vacinas para prevenir várias doenças. São doenças que podem ser prevenidas por estas va...

Não é um princípio específico do Sistema Único de Saúde (SUS):

Em relação ao controle integrado de pragas, analise as afirmativas abaixo:I. É caracterizado como sendo um sistema que incorpora ações preventivas e c...

Para controle e prevenção da Cárie na população destacam-se medidas de saúde pública intersetoriais e educativas, As ações de saúde para controle da C...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde e que foi estabelecido pe...

Segundo o art. 5° do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: 1. atenção psicossocia...

À luz do art. 37 do Decreto nº 7.508/2011, o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará as seguintes diretrizes básicas para fins de gar...