Considere a seguinte situação hipotética. “Os guardas municipais Fa...

Ana e José, ambos maiores de idade, foram flagrados quando transportavam, para consumo pessoal, 100 (cem) gramas de “cannabis sativa" (maconha). De ac...

Marcelo, pessoa com 27 (vinte e sete) anos de idade, agrediu e feriu uma criança de 10 (dez) anos de idade. Ocorre que Marcelo, em virtude de perturba...

Considere as seguintes situações: I. Estudante holandês, em visita ao Rio de Janeiro, que acredita ser permitido pela lei brasileira o consumo de subs...

Analise as seguintes proposições sobre os crimes contra a pessoa. I. A premeditação não configura uma qualificadora do crime de homicídio.II. O aborto...

Assinale (V) se a assertiva for Verdadeira e (F) se a assertiva for Falsa, a respeito dos crimes contra o patrimônio: ( ) A energia elétrica é equipar...

Analise a seguinte hipótese fática. “Renan, integrante da Guarda Municipal, notou que foram entregues dois computadores modernos, de significativo val...

Considere a seguinte situação hipotética.“Mariane, imputável penalmente, estava furtando em um supermercado, oportunidade em que foi flagrada por Maic...

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir: André, fiscal da Receita Estadual, exige tributo que sabe ser indevido. Sua conduta...

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir: Paulo, secretário de obras públicas do Município ‘X’, autorizou a compra de 1.000 m...

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir: João, eventualmente e sem objetivo de lucro, ofereceu, numa festa, droga ilícita a ...