Nos termos do Art. 1º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Es...

Considere as afirmativas relacionadas as competências exclusivas do Congresso Nacional apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para ...

Conforme disposto no Art. 7 da Constituição Federal/98, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua co...

Diversas são as formas criadas pelas doutrina e jurisprudência para a interpretação das normas constitucionais, sendo uma delas o chamado "método herm...

O artigo 169 da Constituição da República (CRFB), prevê que “A despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito F...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei:

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO indique direitos sociais:

A Constituição Federal de 1988 representa um marco fundamental na história do Brasil, especialmente no que diz respeito à educação escolar. Reconhecen...

No cenário jurídico brasileiro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) figura como um dos principais instrumentos de controle de constitucionali...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 206 que descreve sobre os princípios aos quais relacionam-se o ensino e como ele deverá ser ministr...

O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dignidade da população brasileira....