Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201773986Segundo a normativa que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), compete à direção do programa de prestação...1457941201773986Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasSegundo a normativa que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida Agarantir a apresentação de atividades coletivas. Bselecionar e credenciar orientadores, designando-os, caso a caso, para acompanhar e avaliar o cumprimento da medida. Cprever o processo e os requisitos para escolha do dirigente do programa. Ddefinir estratégias para gestão de conflitos. Eimpedir a instalação de sede em ambiente anexo a estabelecimentos prisionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Plano Individual de Atendimento previsto na Lei nº 12.594/2012, é correto afirmar queQuestão 457941200406009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sidney tem 17 anos e cumpre medida socioeducativa de internação. Queixa-se, em entrevista ao defensor, quanto às regras do Centro de Internação sobre ...Questão 457941200882760Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente em seu Art. 4º define: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com ...Questão 457941200980063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, considere as afirmações abaixo. I. A aplicação de medidas socioeducativas ao a...Questão 457941201263281Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA expressamente determina sejam observados na interpretação de seus...Questão 457941201338232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes assertivas a respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no...Questão 457941201351227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941201500472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana tem 12 anos e foi vítima de violência sexual. Conforme previsão expressa da Lei n° 13.431/2017,Questão 457941201592089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, é obrigação e compete aos pais ou responsáveis, respectivamente,Questão 457941201985767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante da natureza também alienante e embrutecedora do trabalho, somente pode-se chamá-lo de educativo e, portanto, humanizador e de formação quando