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De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados:

Assinale a alternativa que apresenta os Conselhos nos quais as guardas municipais têm representatividade reconhecida e que atendem aos seus interesses...

Conforme Art. 2º do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades...

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, para a pequena produção, será assegurado o acesso ao crédito com ações afirmativas para:

De acordo com o Estatuto do IFRS, para além da legislação federal, o Instituto Federal possui um conjunto de normas internas que orienta suas atividad...

A Resolução CAU/BR nº 154/2017 aprova a regulamentação da aplicação de sanções de natureza ético-disciplinar às sociedades de prestação de serviços co...

Para os efeitos da ABNT NBR 6122/2022, que trata do projeto e execução de fundações, aplicam-se os seguintes termos e definições: I. Solos expansivos:...

O código de ética do profissional, em seu Artigo 9º, prevê os deveres, quais sejam: I. Ante o ser humano e a seus valores, divulgar os conhecimentos c...