Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201774150A legislação tributária que disponha sobre suspensão ou extinção do crédito tributário deve ser interpretada da seguinte...1457941201774150Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei TributáriaA legislação tributária que disponha sobre suspensão ou extinção do crédito tributário deve ser interpretada da seguinte forma:AretroativamenteBextensivamenteCteleologicamente DanalogicamenteEliteralmente ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200575384Direito TributárioPara o fim de obter certidão positiva com efeito de negativa, o contribuinte tem a possibilidade de:Questão 457941200811241Direito TributárioNo âmbito da execução fiscal, não pode o juiz decretar a prescrição intercorrente do crédito tributário na condição indicada na seguinte alternativa:Questão 457941200898385Direito TributárioO Poder Público tem competência para determinar a um administrado a abstenção de determinado fato, no que concerne aos costumes, em razão de interesse...Questão 457941201003296Direito TributárioA respeito do pedido de parcelamento do tributo devido, acompanhado da denúncia espontânea, é correta a seguinte afirmativa:Questão 457941201046050Direito TributárioA imunidade recíproca está caracterizada na seguinte alternativa:Questão 457941201102046Direito TributárioA Fazenda Municipal, antes da sentença na ação de execução fiscal, verificou que o contribuinte havia quitado parcialmente o crédito e, objetivando in...Questão 457941201320497Direito TributárioConstitui competência comum da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal instituir:Questão 457941201403411Direito TributárioAnalise as assertivas a seguir: I – As taxas, contribuições de melhoria, contribuições previdenciárias do servidor público e o FGTS são espécies tribu...Questão 457941201727926Direito TributárioA base de cálculo do ISSQN não poderá ser fixada por:Questão 457941201924699Direito TributárioA incidência do ISSQN depende de: