Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201774324Julgue o item seguinte, relativo ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.A prova de residência mínima de três m...1457941201774324Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021Julgue o item seguinte, relativo ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.A prova de residência mínima de três meses no novo domicílio para fim de transferência do eleitor consiste em declaração, sob as penas da lei, do próprio interessadoAERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023008Direito EleitoralAssinale a opção que relaciona, sequencialmente, órgãos do MPE, o grau de jurisdição em que eles atuam e as matérias que lhes competem originariamente...Questão 457941200187524Direito EleitoralToda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidadeQuestão 457941200280567Direito EleitoralA propósito dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta uma correta proposta de solução, também hipotética, para o problema em questão, ...Questão 457941200332829Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da organização, da composição e das competências da justiça eleitoral.Questão 457941200424119Direito EleitoralCom base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200433972Direito EleitoralCom relação às regras atinentes às condições de elegibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941200592590Direito EleitoralConforme a Emenda Constitucional nº 111/2021, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especi...Questão 457941200776524Direito EleitoralCom relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.A titularidade de mandato eletivo e a candidatura à reelei...Questão 457941201846291Direito EleitoralAcerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poderQuestão 457941201865585Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.