Auditor fiscal que exige tributo que sabe ser indevido pratica o cr...

Júlio foi denunciado pelo MP por ter, em 7/8/2012, por volta das 20 h 15 min, de forma livre e consciente, em perfeita comunhão de ações e desígnios c...

Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir. O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento sub...

A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas circunstâncias...

Uma mulher grávida, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando uma enfermeira, condoída com a situaçã...

Julgue o item seguinte , relativo a fundamentos do direito penal.Os elementos descritivos do tipo são aqueles que, para sua efetiva compreensão, neces...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.