O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma impor...

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma importante lei, que contribui para a efetivação da garantia de direitos às crianças e adolescentes. Sobre esta lei, é INCORRETO afirmar:

A) O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. | B) Dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteradas faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. | C) O ECA preconiza que crianças e adolescentes tem direito de serem respeitados por seus educadores. | D) No processo educacional as instituições de ensino definirão quais os valores culturais, religiosos, artísticos, históricos e comportamentais a serem orientados e disseminados para crianças e adolescentes, garantindo-se assim hegemonia no estudo, respeito e continuidade das diferentes culturas e valores nacionais. | E) É dever do Estado assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

457941201774732

Ano: 2019Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Itá - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma importante lei, que contribui para a efetivação da garantia de direitos às crianças e adolescentes. Sobre esta lei, é INCORRETO afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma importante lei, que co...

Questões relacionadas para praticar

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma importante lei, que co...

Questões relacionadas para praticar