Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201774732O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma importante lei, que contribui para a efetivação da garantia de direitos às ...1457941201774732Ano: 2019Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Itá - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Estatuto da Criança e do Adolescente é uma importante lei, que contribui para a efetivação da garantia de direitos às crianças e adolescentes. Sobre esta lei, é INCORRETO afirmar:AO não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. BDirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteradas faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.CO ECA preconiza que crianças e adolescentes tem direito de serem respeitados por seus educadores.DNo processo educacional as instituições de ensino definirão quais os valores culturais, religiosos, artísticos, históricos e comportamentais a serem orientados e disseminados para crianças e adolescentes, garantindo-se assim hegemonia no estudo, respeito e continuidade das diferentes culturas e valores nacionais.EÉ dever do Estado assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200634557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que não corresponde ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990):Questão 457941200717034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que corresponde ao conjunto de normas do ordenamento jurídico que estabelece os direitos e garantias das crianças e adolescente...Questão 457941200741084Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), "assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensin...Questão 457941200902692Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Art. 53 da Lei nº 8.069/1990, registre V, para alternativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Igualdade de condições para o acesso e per...Questão 457941201108904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as alternativas que se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternat...Questão 457941201200763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A cerca do direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservaç...Questão 457941201308150Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos Oliveira é diretor de uma instituição social de ensino privada que recebe recursos públicos para desenvolver atividades com crianças e adolesce...Questão 457941201429082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Bárbara é diretora de uma escola de ensino fundamental localizada em uma comunidade urbana. A instituição enfrenta desafios e firmou uma parceria com ...Questão 457941201793385Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990, a qual dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, julgue as afir...Questão 457941202017795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto na Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá out...