A Proteção Social Básica é o conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população que vive em situação de vulnerabilidade social, prevenindo o agravamento de situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e pelo fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
O serviço socioassistencial destinado à execução da Proteção Social Básica é definido como a