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Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca OMNI no concurso para Prefeitura de São Gabriel da Palha - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Assistência Social, Proteção Social Básica, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base na Coletânea da Legislação Básica do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Decreto nº 5.209 de 17 de setembro de 2004, Art. 4º Os objetivos básicos do Programa Bolsa Família, em relação aos seus beneficiários, sem prejuízo de outros que venham a ser fixados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são: Analise as afirmativas abaixo sobre o artigo citado acima:
I – promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social.
II – combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional.
III – estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.
IV- acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Bolsa Família.
V – combater a pobreza.
VI - promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas
CORRETAS.