Carlos, funcionário de uma empresa do ramo de calçados, completou o seu período anual de trabalho, fazendo jus, então, à...

Uma empresa estabeleceu que a jornada de trabalho será de 8 horas diárias, devendo ser cumprida no intervalo entre 7 e 19 horas, obedecendo ao limite ...

A CLT prevê as férias no contrato de trabalho. A esse respeito, considere as afirmações abaixo. I - As férias são um direito dos trabalhadores, que de...

Segundo a legislação previdenciária, caracteriza-se o trabalhador autônomo como aquele que:

O período de férias do trabalhador empregado se caracteriza como um evento de

A empresa X, ao pagar as férias proporcionais ao Sr. João, alegou que não pagaria o acréscimo do terço constituicional porque o mesmo não havia conclu...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que, entre duas jornadas de trabalho, haja um intervalo mínimo destinado ao repouso do trabalhador...

Os altos empregados são assim entendidos como aqueles que, dentro do universo interno empresarial de hierarquia e distribuição de poderes, acabam por ...

Há princípios que norteiam a dispensa por justa causa de um empregado. Nesse sentido, verifica-se que no Princípio da(o):

Três amigos constituíram um grupo musical com o intuito de realizar apresentações em vários locais. Preocupados com a formalização, consultaram advoga...

Um estudante pretende obter trabalho sem prejudicar sua dedicação aos estudos. Ele verifica que existem várias ofertas de trabalho que podem satisfaze...