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Considere as seguintes assertivas sobre os benefícios e incidentes na execução da pena, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do...
Tício amarrou dois inimigos juntos num poste e os matou com um único disparo. Nesse caso, houve
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os crimes contra o patrimônio,
No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode-se afirmar que
Radegunda, auditora fiscal, utilizou um automóvel que lhe estava confiado pela Administração pública para levar sua filha para a escola e, na volta, p...
Sobre a Lei nº 9.455/97 (Crimes de Tortura), é correto afirmar que
Em relação às competências do Sistema Nacional de Armas (SINARM), considere: I. Identificar as características e a propriedade de armas de fogo, media...
No tocante à interrupção da prescrição, é correto afirmar que
Fausto foi condenado por sentença transitada em julgado por crime cometido em 2010, encontrando-se em cumprimento da pena de 10 anos. Em 2015, entrou ...
César é açougueiro e está trabalhando regulamente no freezer do açougue, quando uma pessoa, fugindo da Polícia, se esconde atrás de algumas peças de c...