Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.Caso um indivíduo falsifiq...

Com relação à regressão de regime prisional e às faltas disciplinares, assinale a opção correta com base no disposto na LEP e no entendimento dos trib...

Paulo, nascido em 15/8/1996, foi denunciado em 24/5/2020, pela prática do crime de roubo majorado tentado, que teria sido praticado em 7/4/2016. Receb...

O regime disciplinar diferenciado pode ser aplicado ao preso provisório.

Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudê...

Julgue o item subsequente, relativo a crimes contra a administração pública. O crime de tergiversação é caracterizado pela conduta do advogado que, ap...

Com relação à ilicitude e às suas causas de justificação, julgue o item que se segue. Diferentemente do estado de necessidade em que o necessitado pod...

No caso de medida de segurança de internação, é dispensável o trânsito em julgado da sentença absolutória imprópria ou acórdão para a inclusão do paci...

Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.

Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em que trabalha esperando um inspetor de polícia amigo, com o qual havia combinado de almoçar. Nesse m...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Por ter declarado chamar-se Pedro Rodríguez, Juan deverá responder pelo crime de uso...