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José Representações Ltda. tem contrato de Representação comercial com Iogurtes Ltda., e fez para esta várias vendas a diversos supermercados em área d...
É uma forma societária não personificada:
Na hipótese de fraude contra credores, em que o administrador de pessoa jurídica, não tendo como pagar compromissos assumidos em prol da empresa, pass...
Analise as assertivas abaixo: I. É correto afirmar que, nas sociedades anônimas, o estatuto poderá prever que determinadas classes de ações ordinárias...
De acordo com a Lei nº 11.101/2005, são efeitos específicos da condenação por crime previsto nesta legislação, EXCETO:
Em relação ao Direito Cambial, é correto afirmar que:
Quanto ao pedido de falência, é correto afirmar que
A respeito do instituto da alienação fiduciária em garantia, previsto no Decreto-Lei nº 911, de 01 de outubro de 1969, marque a afirmação correta.
Com base no Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), considera-se empresário
Acerca do Registro do Protesto, assinale a alternativa correta: