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Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.A classificação das normas em materiais ou processuais depende...

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457941201775304
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.


A classificação das normas em materiais ou processuais depende de sua localização no ordenamento jurídico, sendo materiais todas as normas dispostas nos códigos civil e penal, e processuais aquelas situadas nos códigos de processo civil e penal.

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