O currículo escolar é parte integrante do Projeto Político e Pedagógico da Escola, documento normativo
que contém todas as atividades a serem realizadas ao longo do ano letivo, compartilhado com toda a
comunidade escolar. Nesse sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996)
recomenda que
A os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a
criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como módulos de ensino, articulados
metodologicamente, a área das Ciências Humanas e aplicadas.
B os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão
ministrados no âmbito do currículo escolar, restrito às áreas de educação artística e de literatura e
história brasileiras.
C a sequência do currículo seja preservada nos estabelecimentos de ensino que adotam a progressão
regular por série; no entanto, as escolas que adotam a progressão parcial devem possuir um currículo
próprio e diferenciado por aluno e série.
D os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional
comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por
uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da
economia e dos educandos.