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O estudo atuarial, bem como o plano de benefícios e seu respectivo custeio, é desenvolvido especificamente para cada empresa, uma vez que, nos fundos ...
Com relação à inscrição no RGPS e à acumulação de benefícios previdenciários, julgue o item subsecutivo.Suponha-se que Gustavo tenha falecido após ter...
A respeito do direito previdenciário, assinale a opção correta.
Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Ao professor filiado ao RGPS após a data de publicação da EC n.º 103/2...
O reajustamento das aposentadorias e pensões ocorre anualmente na mesma data e pelo mesmo índice do reajuste do salário mínimo.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, em relação aos regimes de previdência no Brasil.Com a nomeação de Roberta no serv...
A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. O salário-família é um benefício previdenciário devido a...
Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobreviv...
Conforme jurisprudência do STF fundamentada no princípio da seletividade, operações e bens relacionados à saúde são imunes a tributação.
Julgue o item a seguir, relativamente aos planos de benefícios de entidades de previdência complementar fechadas. Todos os empregados dos patrocinador...