Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201775804Conforme prescreve a Constituição Federal a respeito das funções essencias à justiça, assinale a alternativa correta.1457941201775804Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaConforme prescreve a Constituição Federal a respeito das funções essencias à justiça, assinale a alternativa correta. AAs Defensorias Públicas Estaduais não possuem autonomia funcional e administrativa e seus membros são livremente nomeados pelo Governador do Estado. BÉ facultado aos membros do Ministério Público exercer atividade político-partidária. CSão princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. DNa execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe ao Advogado-Geral da União. EA destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, não precisará ser precedida de autorização do Congresso Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163535Direito ConstitucionalEstá listado entre os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal:Questão 457941200630604Direito ConstitucionalA respeito do controle financeiro externo, é correto afirmar com base na Constituição Federal queQuestão 457941200755526Direito ConstitucionalA pertinência temática para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é exigida, por...Questão 457941201084652Direito ConstitucionalA impetração do mandado de segurança é reconhecida pela Constituição Federal Brasileira como uma garantia fundamental da pessoa, que pode ser exercida...Questão 457941201194227Direito ConstitucionalA idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Vereador é deQuestão 457941201241634Direito ConstitucionalDe acordo com a legislação referente à seguridade social no Brasil, conforme descrito na Constituição Federal, em seu título VIII (da Ordem Social), é...Questão 457941201410622Direito ConstitucionalFernando, servidor público vinculado à Unesp, foi designado Diretor do Hospital Universitário. No primeiro dia de exercício da nova função, foi aborda...Questão 457941201731277Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Conforme a Co...Questão 457941201804759Direito ConstitucionalA respeito da política urbana prevista na Constituição da República, é correto afirmar queQuestão 457941201846450Direito ConstitucionalA Lei Estadual nº 1234/23, de iniciativa parlamentar, obrigou o Poder Executivo a divulgar na imprensa oficial e na internet, até o dia 15 de janeiro ...