///
Como forma de proteger a indústria de tecnologia da informação, o presidente da República editou decreto no qual majorou, de 20% para 34%, a alíquota ...
Considerando-se o crédito tributário e lançamento, no que concerne à respectiva exclusão, suspensão e extinção, assinale alternativa correta.
O Estado tem o direito legal de exigir dos cidadãos os recursos essenciais para sua manutenção, garantido pela Constituição Federal, que estabelece co...
A respeito das limitações ao poder de tributar e dos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.
Quanto aos impostos da União, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito às causas de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
A atividade fiscalizatória da administração tributária é exercida dentro de critérios legalmente fixados. Acerca dessa atividade, assinale a alternati...
No que tange ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da execução fiscal, assinale a alternativa correta.
Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elementos próprios que os diferenciam uns dos outros. Nesse contexto,...
No que se refere aos processos administrativos e judiciais em matéria tributária, assinale a alternativa correta.